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Sérgio Augusto Pires dos Reis Madeira
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Advogado; Pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Minas; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-Minas
Publicações
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Sérgio Augusto Pires dos Reis Madeira
Artigo ·
há 5 anos
Saiba mais sobre o Benefício de Prestação Continuada - BPC
O Benefício de Prestação Continuada ou BPC ou Benefício de Amparo Social de Pessoa com deficiência e idosa (LOAS) não é um benefício previdenciário e sim tem o caráter assistencial. Importante...
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Sérgio Augusto Pires dos Reis Madeira
Artigo ·
há 5 anos
Evolução legislativa no Brasil referente à discriminação contra às mulheres
A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), de 05 de outubro de 1988, garante que todos são iguais perante a lei (art. 5º, CF/88), na “defesa efetiva da isonomia entre homens e mulheres”...
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Sérgio Augusto Pires dos Reis Madeira
Artigo ·
há 6 anos
Negociado sobre o legislado
Com o advento da lei 13.467/17, dita reforma trabalhista, gerando inúmeras alterações na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, alguns dispositivos trazidos flexibilizaram o princípio basilar no...
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Comentários
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Sérgio Augusto Pires dos Reis Madeira
Comentário ·
há 5 anos
Negociado sobre o legislado
Sérgio Augusto Pires dos Reis Madeira
·
há 6 anos
Olá Wendy Stefany, muito obrigado pelo comentário. Estou alinhada a você em pensar que existe uma necessidade e importância real em compartilhar os conhecimentos jurídicos!
Estou à disposição!
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Recomendações
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Tales Calaza
Artigo ·
há 6 anos
Como Resolver "O Conjunto de Chaves Não Existe"
Já me deparei com diversos colegas quebrando a cabeça para resolver um problema que afeta muitos advogados na prática jurídica: o erro "esse conjunto de chaves não existe". O erro costuma ocorrer ao...
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Tales Calaza
Artigo ·
há 4 anos
Como Resolver "Algum dos documentos não foi assinado ou quantidade de assinatura não confere!"
Já me deparei com diversos colegas quebrando a cabeça para resolver um problema que afeta muitos advogados na prática jurídica: o erro "Algum dos documentos não foi assinado ou quantidade de...
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia ·
há 14 anos
Trabalhador considerado inapto em exame demissional realizado após a dispensa será reintegrado
O trabalhador procurou a Justiça do Trabalho afirmando que não poderia ser dispensado, pois, no exame demissional, realizado quinze dias após o encerramento do contrato, foi apurada a sua inaptidão...
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